Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO – PLUGZY
Versão: junho de 2025
Ao acessar ou utilizar este site (“Site”), você (“Usuário”) concorda integralmente com estes Termos de Serviço (“Termos”). Se não concordar com algum ponto, por favor, interrompa imediatamente o uso. Recomendamos consultar estes Termos periodicamente, pois podem ser alterados a qualquer momento.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
1.1. Estes Termos regulam o acesso e uso do Site da Plugzy Ltda. (“Plugzy”, “nós”, “nosso”).
1.2. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer conteúdo, ferramenta ou funcionalidade do Site, o Usuário manifesta sua aceitação expressa e irrestrita a todos os termos aqui estabelecidos.
1.3. Caso o Usuário não concorde com estes Termos, deve cessar imediatamente qualquer acesso ou uso do Site.
2. DESCRIÇÃO E ESCOPO DO SERVIÇO
2.1. O Site Plugzy é um portal interativo que integra diversas fontes de informação, disponibilizando conteúdos sobre negócios, cultura e serviços de intermediação de compra e venda.
2.2. O acesso ao Site é gratuito, exceto em eventuais áreas de acesso exclusivo que a Plugzy possa criar para clientes ou terceiros autorizados.
2.3. A Plugzy reserva-se o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, modificar, suspender ou encerrar o Site, total ou parcialmente, bem como alterar preços ou funcionalidades sem aviso prévio.
3. USO PERMITIDO E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
3.1. Uso Lícito: O Usuário deve usar o Site apenas para fins permitidos por estes Termos e pela legislação aplicável.
3.2. Proibições: É terminantemente proibido ao Usuário:
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3.2.1. Publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdo difamatório, obsceno, ilícito, protegido por direitos de terceiros (marcas, direitos autorais) sem autorização expressa.
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3.2.2. Obter, divulgar ou armazenar informações pessoais de terceiros (e-mails, endereços etc.) sem consentimento.
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3.2.3. Inserir vírus, malwares ou códigos maliciosos que possam comprometer o funcionamento do Site ou de sistemas de terceiros.
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3.2.4. Utilizar o Site para envio de spam, correntes eletrônicas ou propagandas não solicitadas.
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3.2.5. Anunciar, vender ou promover produtos ou serviços sem autorização prévia da Plugzy.
3.3. Consequências do Uso Indevido: Caso o Usuário viole qualquer obrigação destes Termos, a Plugzy poderá suspender ou encerrar seu acesso, sem prejuízo de adotar demais medidas legais cabíveis.
4. CONTEÚDO, DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Todo o conteúdo disponível no Site — incluindo textos, imagens, gráficos, vídeos, logotipos, marcas, bases de dados e softwares — é de propriedade da Plugzy ou de terceiros licenciantes, estando protegido pela legislação brasileira e internacional de propriedade intelectual.
4.2. A reprodução, modificação, divulgação, distribuição ou uso comercial de qualquer parte do conteúdo, sem autorização prévia e por escrito da Plugzy, constitui infração de direitos autorais e sujeita o infrator às sanções administrativas, civis e criminais aplicáveis.
4.3. O nome “Plugzy”, logotipo, domínios e demais identificadores exclusivos são marcas registradas da Plugzy Ltda. Seu uso público depende de autorização expressa por escrito.
5. INFORMAÇÕES DE TERCEIROS E LINKS DE CONTEÚDO EXTERNO
5.1. O Site pode conter links, banners ou direcionamentos para sites de terceiros. Esses sites não estão sob controle da Plugzy, que não se responsabiliza por seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de segurança.
5.2. A inclusão de links para sites de terceiros não constitui endosso ou recomendação da Plugzy.
5.3. A Plugzy reserva-se o direito de remover, a qualquer momento, links que julgar impróprios ou contrários aos seus padrões.
6. ERROS, FALHAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1. A Plugzy envida esforços para manter a qualidade, a atualidade e a autenticidade das informações do Site, mas não garante que estas sejam isentas de erros tipográficos, imprecisões técnicas ou interrupções.
6.2. O Site e seus conteúdos são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um objetivo específico, segurança ou disponibilidade contínua.
6.3. Em nenhuma hipótese a Plugzy, seus parceiros, colaboradores ou fornecedores serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou lucros cessantes resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, de seus serviços ou de informações nele contidas.
7. INFORMAÇÕES ENVIADAS PELO USUÁRIO
7.1. Quaisquer materiais, comentários, artigos, sugestões, imagens ou comunicações (“Contribuições”) transmitidas, enviadas ou publicadas no Site serão considerados não confidenciais.
7.2. O Usuário declara possuir todos os direitos necessários sobre suas Contribuições, responsabilizando-se pela legalidade e legitimidade do conteúdo compartilhado, bem como por qualquer violação de direitos de terceiros (direitos autorais, marcas, privacidade).
7.3. É proibido transmitir, trocar ou publicar quaisquer Contribuições de cunho ilícito, difamatório, obsceno ou que violem direitos de terceiros.
7.4. A Plugzy poderá, mas não é obrigada a, monitorar, revisar, editar ou excluir qualquer Contribuição ofensiva, inadequada ou que viole estes Termos, a seu exclusivo critério.
7.5. Ao efetuar uma compra ou utilizar serviços de intermediação, o Usuário autoriza expressamente o uso dos seus dados pessoais para processar a transação, efetuar a entrega, emitir notas fiscais e manter contato via e-mail ou telefone.
8. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
8.1. O Site poderá conter links para páginas de sites de terceiros, inseridos apenas para conveniência do Usuário. A Plugzy não garante e não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança, políticas de privacidade ou práticas desses sites.
8.2. A Plugzy reserva-se o direito de remover ou desabilitar links sempre que considerar que o conteúdo é inadequado ou em desacordo com seus padrões.
8.3. Ao acessar sites de terceiros, o Usuário estará sujeito às políticas e termos de uso desses sites externos.
9. DIREITOS AUTORAIS, VIOLAÇÕES E COMUNICAÇÕES
9.1. Se o Usuário identificar conteúdo no Site que tenha violado seus direitos autorais, deverá notificar imediatamente a Plugzy, apresentando:
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Prova de titularidade do direito autoral ou autorização expressa para uso do conteúdo;
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Url exata do conteúdo infrator;
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Dados de contato do reclamante.
9.2. A notificação deverá ser enviada por e-mail para suporte@plugzy.com.br ou por correspondência física ao endereço oficial da Plugzy (Rua Mistral, 332 – Despraiado, Cuiabá – MT).
9.3. Recebida a reclamação devidamente documentada, a Plugzy removerá o conteúdo infrator no prazo legal e notificará o reclamante sobre as providências adotadas.
10. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS
10.1. A Plugzy reserva-se o direito de atualizar, revisar ou alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio individual.
10.2. A data de “Última atualização” no cabeçalho indica a versão em vigor.
10.3. O uso continuado do Site após a publicação de alterações implica aceitação dos Termos revisados.
11. LEI APLICÁVEL E FORO
11.1. Estes Termos serão regidos, interpretados e aplicados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
11.2. Fica eleito o foro da Comarca de Cuiabá–MT para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, inexequível ou nula, tal invalidade não afetará as demais disposições, que permanecerão em pleno vigor.
12.2. O não exercício, por qualquer parte, de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.
12.3. Estes Termos não criam qualquer vínculo societário, empregatício, associativo ou de representação entre as partes.
13. INFORMAÇÕES DE CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações ou notificações referentes a estes Termos, envie mensagem para:
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E-mail: suporte@plugzy.com.br
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Endereço: Rua Mistral, 332 – Despraiado, Cuiabá – MT
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